COLETA SELETIVA: A EXPERIÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE MACEIÓ

Resumo

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Federal 12.305 de 2010, estabelece a priorização, por parte do poder público, na contratação de cooperativas/associações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis para realização de serviços de coleta seletiva nos municípios. Nesse sentido, no ano de 2017, a Prefeitura Municipal de Maceió, através do órgão gestor de limpeza urbana, contratou as 4 (quatro) cooperativas de catadores existentes no município para a realização de coleta seletiva porta a porta em 11 (onze) bairros e em Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) instalados, além da realização de ações de educação ambiental. Mensalmente, as cooperativas são remuneradas pelo serviço prestado. Sob esse contexto, o presente trabalho tem como objetivo demonstrar a experiência de contratação das cooperativas de catadores de resíduos sólidos recicláveis pelo município de Maceió, comparando os dados entre o ano anterior a contratação com os dados dos anos posteriores, além de expor as principais dificuldades atualmente encontradas. As informações foram obtidas através de dados levantados junto a Superintendência Municipal de Desenvolvimento Sustentável (SUDES), bem como visitas aos órgãos e as cooperativas. Observa-se, após a contratação, um aumento de 100% na população abrangida, 60% na quantidade de material reciclável vendido e 40% de acréscimo no quadro de cooperados. Quanto a participação da população à coleta seletiva, percebe-se que há necessidade de fortalecimento das ações de educação ambiental e incentivos fiscais à comunidade, a fim de aumento na adesão e melhoria na separação dos resíduos, de forma a minimizar a parcela de rejeitos.