GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL: UMA REVISÃO

Resumo

Nas últimas décadas, o crescimento econômico, populacional, a intensa urbanização e as mudanças no estilo de vida da população têm aumentado a geração de resíduos sólidos no Brasil. Este cenário levou a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) em 2010. O presente estudo pretende analisar a consistência dos dados apresentados pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Além disso, diante da dificuldade de implementação dos preceitos da PNRS pretende-se verificar qual a situação dos municípios do estado do Rio Grande do Sul (RS) diante das principais diretrizes propostas. As informações apresentadas e discutidas neste trabalho foram obtidas no site oficial do SNIS, e contemplam um intervalo de 5 anos, de 2014 a 2018. Constatou-se que a coleta seletiva, um dos principais instrumentos da PNRS para a redução da quantidade de resíduos destinados aos aterros sanitários, é cada vez mais adotada pelos municípios gaúchos. Ademais, verificou-se que boa parte dos municípios realizam a destinação adequada dos seus resíduos sólidos fazendo com que o estado se destaque em relação às demais unidades federativas. A coleta seletiva de resíduos porta-a-porta tem sido o sistema mais aplicado no estado. Porém, a recuperação de materiais ainda é baixa. Os resultados deste estudo evidenciam a flutuação de municípios participantes e a ausência de séries consistentes de dados. Sendo assim, concluiu-se que são necessárias medidas e incentivos para que todos os municípios participem do SNIS.